Termos de Uso

Ao utilizar o site, você declara que:

• É maior de 18 anos ou possui autorização do responsável legal.
• As informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas.
• Não utilizará o site para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros.
• Não tentará acessar áreas restritas do sistema ou interferir no seu funcionamento.

Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar pedidos que apresentem indícios de fraude, dados incorretos ou que violem estes Termos.

Os produtos comercializados na Eterniza Quadros são personalizados com base nas informações fornecidas pelo cliente (nome e número do atleta). Ao realizar o pedido, o cliente:

• Confirma que possui autorização para utilizar os dados pessoais informados (ex.: nome e número de terceiros).
• Reconhece que o preview exibido durante a personalização é ilustrativo e que o produto final pode apresentar variações de posicionamento, tipografia e acabamento realizados pela nossa equipe de arte.
• Compreende que pedidos com personalização concluída não são passíveis de troca ou devolução por arrependimento quanto ao conteúdo inserido, salvo defeito de fabricação.
• É responsável pela revisão das informações antes de confirmar o pedido. Erros de digitação informados pelo cliente não são de responsabilidade da loja.

Os pagamentos são processados pela plataforma Mercado Pago, sujeitos às políticas e disponibilidade desse serviço. São aceitos os seguintes métodos:

• PIX (aprovação imediata).
• Cartão de crédito (aprovação sujeita à análise da operadora).

O pedido é confirmado somente após a aprovação do pagamento. Pedidos com pagamento pendente ou recusado não são encaminhados para produção. Todos os preços estão em Reais (BRL) e incluem os impostos aplicáveis.

O frete é calculado com base no CEP de destino e nas dimensões do produto, via integração com transportadoras parceiras. O custo e o prazo estimado são exibidos antes da finalização do pedido.

• Os prazos de entrega são estimados e podem ser afetados por condições das transportadoras, greves, feriados ou situações de força maior.
• O prazo de entrega começa a ser contado a partir do despacho do produto, não da data do pedido.
• Eventuais taxas de reentrega por ausência do destinatário são de responsabilidade do cliente.
• O rastreamento do pedido é disponibilizado após o despacho, no histórico do pedido.

Após a confirmação do pagamento, o pedido entra em fila de produção. O prazo médio de produção é informado nas configurações da loja e pode variar conforme o volume de pedidos.

• A equipe de arte pode realizar ajustes técnicos na personalização para garantir a qualidade do produto final, respeitando as informações fornecidas pelo cliente.
• Após o início da produção, não é possível alterar os dados de personalização do pedido.

Por se tratarem de produtos personalizados, a política de trocas e devoluções segue as disposições do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990):

• Defeito de fabricação: o cliente tem o direito de solicitar troca ou reembolso no prazo de 30 dias a contar do recebimento do produto, mediante apresentação de fotos que comprovem o defeito.
• Arrependimento (compra fora do estabelecimento): o prazo legal de 7 dias para desistência aplica-se apenas a produtos que não tenham sido personalizados ou cuja produção ainda não tenha sido iniciada.
• Erro de personalização imputável à loja: substituição sem custo adicional ao cliente.

Para solicitar troca ou devolução, entre em contato pelos nossos canais de atendimento com o número do pedido e descrição do problema.

A Eterniza Quadros não se responsabiliza por:

• Informações incorretas fornecidas pelo cliente no momento do pedido.
• Atrasos na entrega causados por transportadoras, condições climáticas, greves ou situações de força maior.
• Falhas no processamento de pagamento atribuíveis à plataforma de pagamento ou à instituição financeira do cliente.
• Uso indevido do produto pelo cliente ou por terceiros após a entrega.
• Indisponibilidade temporária do site por manutenção, atualização ou falhas de infraestrutura de terceiros.

Nossa responsabilidade fica limitada ao valor total pago pelo cliente no pedido em questão.

Todo o conteúdo do site — incluindo textos, imagens, logotipos, design e código — é de propriedade exclusiva da Eterniza Quadros ou de seus licenciadores e está protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual.

• É vedada a reprodução, distribuição ou uso comercial de qualquer conteúdo do site sem autorização prévia e por escrito.
• Os nomes, emblemas e marcas de times e atletas utilizados nos produtos personalizados são de propriedade de seus respectivos titulares. A Eterniza Quadros não reivindica direitos sobre essas marcas.
• O cliente declara que possui os direitos ou autorizações necessárias para usar os dados de personalização fornecidos no pedido.

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Eventuais disputas serão dirimidas no foro da comarca do domicílio do consumidor, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página com a data da última revisão. O uso continuado do site após qualquer alteração implica a aceitação dos novos Termos.

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso ou sobre uma compra realizada, entre em contato pelos canais de atendimento disponíveis no site. Faremos o possível para responder no menor prazo possível.